TJMS - 0842747-55.2019.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERNESTO BORGES ADVOGADOS S/S

CNPJ: 01.527.104/0001-11

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 69.696.730/0001-75

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

ANTONIO CLETO GOMES

Polo Passivo

Partes

VIACAO MOTTA LIMITADA

CNPJ: 55.340.921/0001-95

CTRCG - CONCESSIONARIA DO TERMINAL RODOVIARIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ: 09.653.941/0001-07

Advogados

ANTONIO CLETO GOMES

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB: 8575/MS

CPF *66.***.*53-72

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB: 134719/SP

CPF *72.***.*03-04

Terceiro

Partes

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL - AGEMS

CNPJ: 09.653.941/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LETICIA DE OLIVEIRA LIMA

CPF *66.***.*94-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 08:56

    Arquivado Provisoriamente

  • 30/04/2025 07:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Fernando José Garcia (OAB 134719/SP), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0842747-55.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleto Gomes - Advogados Associados, Ernesto Borges Advogados S/S - Exectda: Concessionária do Terminal Rodoviário de Campo Grande Ltda - Compulsando os autos, verifica-se às fls. 2065/2068, que as partes compuseram-se amigavelmente quanto ao cumprimento da obrigação objeto dos presentes autos, convenção essa cujos termos HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

    Via de consequência, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da execução.

    Aguardem-se os autos em arquivo provisório o integral cumprimento do acordo até a data de 15/08/2025.

    Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular prosseguimento ao feito, informando a respeito do integral cumprimento da transação.

    Em caso positivo, retornem os autos conclusos para extinção.

  • 29/04/2025 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 17:39

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 17:39

    Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 12/03/2025 10:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/01/2025 13:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2025 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/01/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 16:50

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 13:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/12/2024 13:32

    Evolução da Classe Processual

  • 11/12/2024 13:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/12/2024 13:31

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/12/2024 13:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/12/2024 13:31

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/12/2024 13:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/12/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 09:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2024 10:27

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 10:27

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 18:00

    Transitado em Julgado em data

  • 15/08/2023 17:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2023 17:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/08/2023 17:23

    Remetidos os Autos para destino.

  • 01/08/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/07/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 20:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/07/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 08:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 20:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/06/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 19:08

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 19:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/05/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 18:57

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2023 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 12:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/12/2022 16:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/12/2022 15:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/11/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 19:02

    de Instrução e Julgamento

  • 22/11/2022 15:14

    Remetidos os Autos para destino.

  • 21/11/2022 13:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/11/2022 10:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/11/2022 09:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/09/2022 07:04

    Juntada de tipo de documento

  • 31/08/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/08/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 14:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/08/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 13:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/08/2022 13:20

    de Instrução e Julgamento

  • 19/08/2022 16:54

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 10:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/05/2022 11:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/04/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 20:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/04/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 18:37

    Recebidos os autos

  • 06/04/2022 18:36

    Decisão ou Despacho

  • 23/12/2021 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 16:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/11/2021 16:30

    Decorrido prazo de parte

  • 04/11/2021 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2021 00:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2021 13:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/09/2021 13:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/08/2021 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/08/2021 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:11

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 13:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/05/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 18:33

    de Conciliação

  • 27/04/2021 15:14

    Juntada de tipo de documento

  • 27/04/2021 10:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/04/2021 21:25

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 26/04/2021 12:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/03/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 08:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/02/2021 08:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/02/2021 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 19:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2021 19:20

    de Instrução e Julgamento

  • 17/02/2021 14:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2021 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/02/2021 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/02/2021 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 18:44

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 11:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/01/2021 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 16:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/01/2021 12:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/01/2021 16:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/12/2020 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/12/2020 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/12/2020 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 14:15

    Recebidos os autos

  • 20/11/2020 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 20:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/07/2020 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 18:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/07/2020 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2020 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/07/2020 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 17:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/06/2020 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 20:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/06/2020 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 15:13

    Recebidos os autos

  • 01/06/2020 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 14:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/05/2020 20:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/05/2020 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2020 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2020 13:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2020 07:48

    Juntada de tipo de documento

  • 01/04/2020 20:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/04/2020 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 13:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/03/2020 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 12:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/03/2020 12:30

    de Instrução e Julgamento

  • 30/03/2020 17:56

    Recebidos os autos

  • 30/03/2020 17:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/03/2020 18:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/03/2020 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 20:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/02/2020 08:04

    Juntada de tipo de documento

  • 13/01/2020 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 19:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2019 15:50

    Recebidos os autos

  • 19/12/2019 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 14:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/12/2019 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 10:36

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 19/12/2019 10:35

    Realizado cálculo de custas

  • 19/12/2019 10:35

    Realizado cálculo de custas

  • 19/12/2019 10:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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