13/08/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2024.
02/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 12:57

Recebidos os autos
15/07/2024 12:57

Recebidos os autos
12/12/2023 07:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 07:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 03:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2023.
30/11/2023 07:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
17/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:21

Recebidos os autos
18/10/2023 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2023 16:06

Conclusos para despacho
30/08/2023 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Thiago Soares do Carmo (OAB 22878/MS) Processo 0804054-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francisca Alves da Silva - Réu: NU Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Intimação das partes da sentença proferida às fls. 164/167 – Juiz Leigo:Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face do banco réu, devido à excludente de responsabilidade por culpa exclusiva da vítima e fato de terceiro, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
15/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:21

Recebidos os autos
14/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:21

Homologada a Transação
13/08/2023 23:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2023 07:05

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/07/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/03/2023 20:35

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:11

Recebidos os autos
22/03/2023 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2023 16:52

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:09

Expedição de Carta.
24/02/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:04

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/02/2023 15:07

Recebidos os autos
24/02/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:44

Conclusos para decisão
23/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:01

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:01

INCONSISTENTE
22/02/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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