21/11/2023 16:51

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 16:47

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001569-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 202/204 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo improcedente o pedido da autora, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
26/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 19:22

Recebidos os autos
10/10/2023 19:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:22

Homologada a Transação
10/10/2023 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marilda Auxiliadora Segovia Rocha Processo 0001569-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marilda Auxiliadora Segovia Rocha - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
15/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 13:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/07/2023 15:44

Recebidos os autos
05/07/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2023 13:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 18:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 18:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 14:03

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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