17/10/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2023.
28/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Simone Aparecida de Albuquerque (OAB 26986/MS), Ademilson Candido dos Santos Processo 0801560-14.2022.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Ademilson Candido dos Santos - Por tais razões, ausente a legitimidade de parte em relação ao crime de ameaça e ausente a justa causa no que concerne ao delito de difamação, com fundamento no artigo 395, II e III, do Código de Processo Penal, REJEITA-SE A QUEIXA CRIME ofertada em desfavor de Ademilson Candido dos Santos.
15/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:13

Recebidos os autos
19/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:49

Expedição de Certidão.
19/05/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 07:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/05/2023 10:22

Recebidos os autos
16/05/2023 10:22

Rejeitada a queixa
11/05/2023 17:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 10:15

Conclusos para decisão
10/04/2023 19:57

Recebidos os autos
10/04/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 17:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/03/2023 02:40

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:50

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/03/2023 13:43

Recebidos os autos
07/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:53

Conclusos para despacho
03/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:21

Expedição de Ofício.
18/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 20:42

Recebidos os autos
03/11/2022 20:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:13

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 07:25

Expedição de Certidão.
22/08/2022 07:25

INCONSISTENTE
12/07/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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