TJMS - 0800493-59.2023.8.12.0023

1ª instância - Angelica - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

EDNAILSON MARCOS QUEIROZ LEAL

CPF *41.***.*02-00

Advogados

RITA DE CASSIA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *16.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

WILLIAN RODRIGO BARBOSA

CPF *35.***.*60-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/09/2025 17:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/06/2025 14:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/05/2025 15:29

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/05/2025 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 05:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800493-59.2023.8.12.0023 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ednailson Marcos Queiroz Leal - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação e apresente o cálculo atualizado.

  • 27/05/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 10:15

    Decorrido prazo de parte

  • 22/04/2025 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 17:38

    Juntada de tipo de documento

  • 24/03/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 11:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/03/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2025 09:07

    Juntada de tipo de documento

  • 04/02/2025 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 07:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 15:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/01/2025 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 10:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2025 10:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2025 10:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/01/2025 10:14

    Evolução da Classe Processual

  • 13/01/2025 14:10

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 12:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/11/2024 07:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/11/2024 15:04

    Transitado em Julgado em data

  • 25/11/2024 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 09:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/11/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS), Willian Rodrigo Barbosa - réu-revel Processo 0800493-59.2023.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ednailson Marcos Queiroz Leal - Reqdo: Willian Rodrigo Barbosa - DISPOSITIVO.

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Requerido ao pagamento, em favor da parte autora, da quantia de R$ 14.925,15 (quatorze mil novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), monetariamente corrigidos pelo IGPM/FGV a partir da data de emissão estampada na cártula, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação.

    Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto nos artigos 54 e 55, primeira parte, da Lei Federal n. 9.099/95.

    Submeto a presente sentença à homologação da MM.

    Juíza Supervisora nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.

    Homologada a decisão, Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.

  • 04/11/2024 21:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/11/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 10:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 10:17

    Homologada a Transação

  • 24/10/2024 10:17

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 10:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/10/2024 10:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/09/2024 07:13

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/09/2024 07:12

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/08/2024 19:50

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 08:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/04/2024 18:17

    Audiência tipo de audiência situação.

  • 08/04/2024 08:27

    Juntada de tipo de documento

  • 08/03/2024 20:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/03/2024 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 11:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2024 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 13:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2024 13:15

    de Instrução e Julgamento

  • 30/01/2024 12:48

    Juntada de tipo de documento

  • 12/11/2023 21:53

    Recebidos os autos

  • 12/11/2023 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 18:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/11/2023 16:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/11/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 08:16

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2023 16:54

    Audiência tipo de audiência situação.

  • 29/09/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800493-59.2023.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ednailson Marcos Queiroz Leal - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."

  • 27/09/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2023 12:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2023 12:26

    de Instrução e Julgamento

  • 21/09/2023 18:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/09/2023 14:54

    Audiência tipo de audiência situação.

  • 19/09/2023 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/09/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 08:32

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 20:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB 22619/MS) Processo 0800493-59.2023.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ednailson Marcos Queiroz Leal - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."

  • 10/08/2023 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 17:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/07/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 15:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/07/2023 15:23

    de Instrução e Julgamento

  • 24/07/2023 09:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/07/2023 05:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 05:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/07/2023 05:13

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/07/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:35

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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