15/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 17:32

Baixa Definitiva
15/07/2025 17:26

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:08

Expedição de "tipo de documento".
12/06/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
12/06/2025 00:01

Publicação
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 17:23

Não-Provimento
02/06/2025 16:21

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 16:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicação
17/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0806993-11.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Silmara Teixeira Pires Confortini Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Agravo Interno interposto por Município de Campo Grande (p. 1/8).

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista a parte agravada para que, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:20

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2024 16:20

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/07/2024 16:20

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/07/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 15:55

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2024 15:55

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/06/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicação
28/06/2024 00:01

Publicação
28/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0806993-11.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Silmara Teixeira Pires Confortini Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2024.
27/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 16:59

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0806993-11.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Silmara Teixeira Pires Confortini Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Sendo assim, diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame das provas e fatos e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806993-11.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Silmara Teixeira Pires Confortini Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806993-11.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Silmara Teixeira Pires Confortini Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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