TJMS - 0812904-72.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:32
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 16:31
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812904-72.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rodrigo Trelha de Oliveira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/12/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/12/2023 18:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/11/2023 18:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/09/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica
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16/08/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/08/2023 05:40
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812904-72.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rodrigo Trelha de Oliveira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
15/08/2023 15:50
Conclusos para decisão
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15/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 15:21
Distribuído por sorteio
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15/08/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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