TJMS - 0801842-57.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 14:53
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/11/2024 02:24
Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2024.
-
19/11/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 18:13
Recebidos os autos
-
18/11/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 12:45
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
04/11/2024 09:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/10/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 14:49
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
-
09/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 12:49
Expedição de Carta.
-
02/10/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 18:46
INCONSISTENTE
-
18/09/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 02:26
Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
-
17/09/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:46
Recebidos os autos
-
06/09/2024 18:46
Determinada Requisição de Informações
-
06/09/2024 13:07
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 18:31
Processo Reativado
-
05/09/2024 18:07
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
03/09/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
-
02/09/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 14:52
Processo Reativado
-
29/08/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 19:00
Recebidos os autos
-
10/05/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 15:07
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
06/05/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:54
Processo Reativado
-
08/04/2024 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2024 00:22
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 17:36
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 17:34
Processo Reativado
-
26/03/2024 15:23
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
-
23/03/2024 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 15:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/03/2024 17:13
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:13
Decisão ou Despacho
-
26/02/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
-
16/02/2024 00:16
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS) Processo 0801842-57.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Ramires de Castro - [...] Ante o exposto, nos termos da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar os requeridos Agto Ltda e Gol Linhas Áereas S.A, solidariamente, a pagarem ao requerente Renato Ramires de Castro as seguintes importâncias: i) R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês e atualização monetária pelo IGP-M, ambos a partir da data do pagamento, qual seja, o dia 10/11/2022 (fls. 26), a título do ressarcimento pelos valores pagos no compressor rotativo considerado; ii) R$ 3.000,00 (três mil reais), referente aos danos morais suportados pela parte requerente, com correção monetária pelo IGP-M a partir da propositura da ação (02/05/2023) e juros simples de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da data de citação. [...]. -
09/02/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 16:14
Recebidos os autos
-
05/02/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:14
Julgado procedente o pedido
-
13/12/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
-
01/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS) Processo 0801842-57.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Ramires de Castro - [...] Tendo em vista a informação de que a requerida Agro Ltda foi citada no dia 06/09/2023 (fls. 82/83), intime-se a parte requerente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, consoante determinado às fls. 75. [...]. -
30/11/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 18:36
Recebidos os autos
-
29/11/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 17:38
Juntada de Carta precatória
-
17/11/2023 17:12
Juntada de Carta precatória
-
14/11/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 09:36
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/08/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 00:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Matos Pereira (OAB 17446/MS) Processo 0801842-57.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Ramires de Castro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
17/08/2023 19:41
Juntada de Informações
-
17/08/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 09:09
Expedição de Carta.
-
17/08/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 08:32
Expedição de Carta.
-
17/08/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 08:25
INCONSISTENTE
-
17/08/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 13:39
Expedição de Carta precatória.
-
16/08/2023 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 13:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
07/07/2023 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 10:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/06/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 15:55
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/06/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
-
19/06/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 09:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/05/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
-
22/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:28
Expedição de Carta.
-
22/05/2023 12:28
Expedição de Carta.
-
18/05/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 13:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
04/05/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:51
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 11:51
INCONSISTENTE
-
02/05/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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