08/09/2025 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2025 03:23

Certidão
18/08/2025 16:44

Autos Preparados p/ Remessa
18/08/2025 16:43

Expedição de Alvará.
18/08/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:42

Expedição de Alvará.
12/08/2025 13:48

Certidão
12/08/2025 13:47

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
12/08/2025 13:47

Autos Preparados p/ Expedição
12/08/2025 13:46

Certidão
12/08/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Precatório nº 1602556-93.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: D.

T.

A. dos S.

Advogada: Eclair Socorro Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessada: E.

S.

N.

V.

Advogada: Eclair Socorro Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Assim, para evitar prejuízos às partes, transfira-se o valor correspondente à credora depositado neste precatório para o Juízo da Execução para providências cabíveis. 2.

Com relação aos honorários contratuais, não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à beneficiária Eclair Socorro Nantes Vieira (honorários contratuais).

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral da beneficiária junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de Imposto de Renda, conforme certidão de pré-liquidação de f. 26/27.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

I.C.
08/08/2025 16:45

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 16:30

Outras Decisões
29/07/2025 07:28

Conclusos para decisão
29/07/2025 07:02

Conclusos para decisão
28/07/2025 18:05

Autos Preparados p/ Conclusão
28/07/2025 13:43

Certidão
16/07/2025 19:39

Precatório
16/07/2025 19:38

Decorrido prazo de "nome da parte".
29/06/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:36

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

Precatório nº 1602556-93.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: D.

T.

A. dos S.

Advogada: Eclair Socorro Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessada: E.

S.

N.

V.

Advogada: Eclair Socorro Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o inteiro teor da certidão de PRÉ-LIQUIDAÇÃO de fl. 19/27, ficando cientificados de que qualquer impugnação deve ser apontada neste momento.

A parte requerente deverá cadastrar os dados bancários, caso ainda não tenha feito, e/ou solicitar destaque de honorários contratuais.

Informa-se que este precatório NÃO está em fase de liquidação.
13/06/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 18:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:06

Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2025 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:05

Precatório
10/01/2024 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/09/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:14

Precatório
30/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:13

Expedição de "tipo de documento".
30/08/2023 14:12

Juntada de tipo de documento
24/08/2023 16:06

Expedição de precatório/rpv
21/08/2023 15:01

Expedição de precatório/rpv
21/08/2023 15:00

Expedição de "tipo de documento".
21/08/2023 14:58

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:27

Expedição de "tipo de documento".
17/08/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicação
17/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1602556-93.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: D.

T.

A. dos S.

Advogada: Eclair Socorro Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Requerido: I.

N. do S.

S. - I.

Interessado: G.

E.

I. - C.

G.

Interessada: E.

S.

N.

V.

Advogada: Eclair Socorro Nantes Vieira (OAB: 8332/MS) Trata-se de crédito decorrente de ação movida em desfavor de Entidade Federal e o cálculo segue os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e legislação federal específica, do Conselho da Justiça Federal.

Assim, desnecessária por ora a conferência do memorial de cálculo.

Conforme certidão de f. 07, a presente Requisição está formalmente perfeita.

Instaure-se o procedimento.

Expeça-se o ofício, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento será feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação.

Consigne-se também que o depósito deverá ser integral, eis que, havendo incidência, tanto o imposto de renda quanto a contribuição previdenciária serão retidos na fonte, por ocasião da expedição do alvará, conforme dispõe o artigo 35, I, da Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Nessa senda, importa esclarecer que o cálculo de retenção dos tributos será elaborado em conformidade com a legislação vigente e com as Instruções Normativas editadas pela Receita Federal.

Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - depositar o crédito em subconta própria, estando o valor atualizado conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal, intime-se o credor para que, em cinco dias, proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet- http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria, fato que poderá ser antecipado pelos interessados.

Inerte, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento e arquivem-se até ulterior manifestação Intimem-se. Às providências.
16/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/08/2023 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:19

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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