TJMS - 0800055-57.2019.8.12.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 07:10
Transitado em Julgado em #{data}
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22/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800055-57.2019.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Maria Rosa de Oliveira Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSA À DIALETICIDADE - AFASTADA - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO CONTRATO E PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
O recurso mostra-se dialético, pois coerente em relação à sentença e compreensível o inconformismo. 2.
Restou cabalmente comprovado nos autos que a autora/apelante assinou e recebeu o valor do empréstimo que na petição inicial alega desconhecer, tendo em vista o requerido ter apresentado prova documental nesse sentido. 3.
Em consequência, deve ser mantida a improcedência dos pedidos iniciais de declaração de inexistência do débito, restituição em dobro dos valores descontados e indenização por dano moral.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/09/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 17:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/09/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 15:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
19/09/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
11/09/2023 12:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 10:39
Inclusão em Pauta
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31/08/2023 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2023 14:20
Conclusos para decisão
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23/08/2023 08:20
Juntada de Outros documentos
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23/08/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2023 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 05:48
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:15
INCONSISTENTE
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800055-57.2019.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Maria Rosa de Oliveira Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/08/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 16:46
Conclusos para decisão
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17/08/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 16:46
Distribuído por sorteio
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17/08/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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