TJMS - 0808368-46.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 13:25
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 15:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2024 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 07:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/04/2024 14:33
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2024 00:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 08:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 08:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/03/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 18:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 15:16
Recebidos os autos
-
02/02/2024 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:16
Homologada a Transação
-
22/12/2023 15:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 12:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 10:30
Recebidos os autos
-
05/12/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 00:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 18:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 18:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/10/2023 18:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
23/10/2023 18:42
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/09/2023 18:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 18:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 06:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 17:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/09/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 06:48
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/09/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 18:44
Recebidos os autos.
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31/08/2023 18:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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31/08/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 13:41
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
22/08/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 16:27
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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18/08/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 17:38
Recebidos os autos
-
17/08/2023 17:38
Concedida a Antecipação de tutela
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17/08/2023 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edvaldo Rodrigues Ferreira (OAB 465818/SP) Processo 0808368-46.2023.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Lucy Aparecida Aquino da Silva, Marco Antonio Aris - ANTE O EXPOSTO, considerando que o objeto da presente ação é a modificação da guarda da criança em favor dos autores, e não estando aquela em situação de risco (ECA, artigo 98), impõe-se reconhecer a incompetência deste Juízo da Infância e Adolescência para processar e julgar a presente demanda.
Via de consequência, declino a competência à 1ª Vara de Família e Sucessões de Dourados (MS), competente inclusive para determinar a retificação da classe processual do feito. -
16/08/2023 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 17:27
Recebidos os autos
-
15/08/2023 17:27
Declarada incompetência
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02/08/2023 10:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 10:53
INCONSISTENTE
-
31/07/2023 17:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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