TJMS - 0801335-21.2019.8.12.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 18:32
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 18:31
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 14:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/02/2025 14:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/02/2025 09:07
Recebidos os autos
-
21/02/2025 09:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/02/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 09:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/02/2025 09:20
Juntada de tipo de documento
-
20/02/2025 09:19
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
17/01/2025 01:41
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 00:01
Publicação
-
16/01/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/01/2025 15:39
Recebidos os autos
-
30/08/2024 16:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/08/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
01/07/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 13:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
01/07/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 00:01
Publicação
-
28/06/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 15:05
Publicação
-
27/06/2024 09:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/06/2024 09:48
Recurso Especial
-
27/06/2024 07:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/06/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 16:03
Expedição de "tipo de documento".
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05/03/2024 16:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/03/2024 16:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/03/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 10:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/03/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 02:53
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 00:01
Publicação
-
04/03/2024 00:01
Publicação
-
01/03/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 13:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/03/2024 13:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/03/2024 13:41
Expedição de "tipo de documento".
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01/03/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801335-21.2019.8.12.0042/50004 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.
Município: Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS) Interessada: Tatiana de Castro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. -
05/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801335-21.2019.8.12.0042/50004 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.
Município: Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS) Interessada: Tatiana de Castro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024. -
31/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801335-21.2019.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargada: Tatiana de Castro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.
Município: Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS) Os autos vieram conclusos para o exercício do juízo de retratação sobre o tema 1.002.
Todavia, o presente recurso não trata do tema, mas apenas sobre o inconformismo do Estado de Mato Grosso do Sul quanto a não inclusão da União no polo passivo do feito, matéria sobre a qual não há mais discussão.
Assim, o caso é de arquivamento destes embargos de declaração e conclusão da apelação para o juízo de retratação, eis que lá se discute o Tema 1.002. Às providências. -
21/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801335-21.2019.8.12.0042/50002 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargada: Tatiana de Castro DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Rio Verde de Mato Grosso Proc.
Município: Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB: 12247/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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