28/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803058-40.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Patrícia Acosta Fernades Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Inexistindo qualquer irregularidade nos descontos efetuados pelo banco réu, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque ficou demonstrado que as partes realizaram contrato, cujos valores foram disponibilizados à parte autora.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
01/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/08/2023 10:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/08/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:24

INCONSISTENTE
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803058-40.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Patrícia Acosta Fernades Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:31

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:30

Distribuído por sorteio
17/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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