08/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:49

INCONSISTENTE
19/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800616-45.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Município de Camapuã Proc.

Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Apelada: Neila Malaquias de Brito Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/02/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800616-45.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Município de Camapuã Proc.

Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Apelada: Neila Malaquias de Brito Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/02/2024 18:11

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:10

Conclusos para decisão
11/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:09

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/01/2024 18:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/01/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800616-45.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Camapuã Proc.

Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Apelada: Neila Malaquias de Brito Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Vistos, etc.

Retire-se o feito da pauta presencial.

Remetam-se os autos ao Excelentíssimo Desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, que atuou como Relator do Recurso de Apelação n.0800618-15.2022.8.12.0006, no âmbito da Colenda 3ª Câmara Cível deste Tribunal.

A medida se faz necessária em razão da relação de continência entre os pedidos formulados nesta demanda e na ação supracitada, vez que em ambas a Autora requereu a "declaração de nulidade dos contratos temporários" (contratação de professor sem concurso público), divergindo apenas quanto aos reflexos pecuniários - férias proporcionais nesta ação e recolhimento do FGTS naquela.

Assim, com base no art.158 do Regimento Interno desta Corte, determino a redistribuição deste recurso ao sobredito Magistrado, com as minhas homenagens.
10/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:52

Declarada incompetência
13/12/2023 08:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:10

Inclusão em Pauta
25/10/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:45

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800616-45.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Camapuã Proc.

Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Apelada: Neila Malaquias de Brito Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.56/64 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
15/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 00:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800616-45.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Camapuã Proc.

Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Apelada: Neila Malaquias de Brito Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:06

Conclusos para decisão
18/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:06

Distribuído por prevenção
18/08/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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