04/12/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 19:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2024 18:13

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 15:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 18:24

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 18:24

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/02/2024 17:23

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/02/2024 17:23

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:25

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802321-34.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Netflix Entretenimento Brasil Ltda.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Valdecir Lopes de Almeida Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Vistos, etc.

Ratifico o juízo prévio de admissibilidade realizado na origem, nos termos do Enunciado 166; Verifique o Cartório: (i) se houve intimação para contrarrazões; (ii) se já transcorrido o prazo de oposição ao julgamento virtual, com a respectiva certidão e, ainda, (iii) eventual peticionamento intermediário, procedendo-se à respectiva juntada; Em sendo hipótese de participação do Ministério Público (art. 178 do CPC), promova-se a remessa dos autos ao i.

Representante.

Cumpridas tais diligências, tornem conclusos para julgamento.

I-se.

Cumpra-se.
29/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 06:08

INCONSISTENTE
21/08/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802321-34.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Netflix Entretenimento Brasil Ltda.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Valdecir Lopes de Almeida Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/08/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:39

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:32

Distribuído por prevenção
17/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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