06/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 14:04

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 07:39

Recebidos os autos
17/11/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 12:52

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0050134-09.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Manoel Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Elias de Souza Gonçalves (Espólio) Interessado: Aira Rodrigues Gonçalves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Eliseu Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Vera Lúcia Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Ezequiel Florentino da Silva Interessado: Vânia Nogueira Ferreira Gonçalves Interessado: Midia Pereira da Rocha Gonçalves EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INVENTÁRIO - ERRO MATERIAL CONSTATADO - CORREÇÃO DA EMENTA DO ACÓRDÃO - RECURSO PROVIDO.

Em sendo constatado erro material na ementa do acórdão embargado, o vício deve ser corrido para que reflita a realidade do que ficou decidido no feito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
10/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
10/11/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0050134-09.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: Manoel Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Elias de Souza Gonçalves (Espólio) Interessado: Aira Rodrigues Gonçalves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Eliseu Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Vera Lúcia Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Ezequiel Florentino da Silva Interessado: Vânia Nogueira Ferreira Gonçalves Interessado: Midia Pereira da Rocha Gonçalves Julgamento Virtual Iniciado
09/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/11/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0050134-09.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Manoel Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Elias de Souza Gonçalves (Espólio) Interessado: Aira Rodrigues Gonçalves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Eliseu Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Vera Lúcia Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Ezequiel Florentino da Silva Interessado: Vânia Nogueira Ferreira Gonçalves Interessado: Midia Pereira da Rocha Gonçalves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:22

Conclusos para decisão
07/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0050134-09.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Manoel Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Elias de Souza Gonçalves (Espólio) Interessado: Aira Rodrigues Gonçalves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Eliseu Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Vera Lúcia Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Ezequiel Florentino da Silva Interessado: Vânia Nogueira Ferreira Gonçalves Interessado: Midia Pereira da Rocha Gonçalves EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INVENTÁRIO - PRETENDIDA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS LEGAIS PRESENTES - IMPOSSIBILIDADE DE O ESPÓLIO ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - CAUSA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO PROVIDO.

A responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio, sendo certo que o deferimento da justiça gratuita passa pelo exame da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros.

E, considerando as circunstâncias apresentadas, é hipótese de se deferir a justiça gratuita.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
21/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0050134-09.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Manoel Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Elias de Souza Gonçalves (Espólio) Interessado: Aira Rodrigues Gonçalves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Eliseu Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Vera Lúcia Rodrigues Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Valdir Florentino de Souza (OAB: 5171/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Ezequiel Florentino da Silva Interessado: Vânia Nogueira Ferreira Gonçalves Interessado: Midia Pereira da Rocha Gonçalves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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