TJMS - 1415924-56.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
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18/10/2023 14:55
Baixa Definitiva
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18/10/2023 14:54
Juntada de Outros documentos
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18/10/2023 07:13
Expedição de Ofício.
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18/10/2023 07:00
Transitado em Julgado em #{data}
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21/09/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415924-56.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Rennan Castro de Souza Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Soc.
Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Agravado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA DEMANDA - AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE RELAÇÃO TRABALHISTA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Compete à Justiça Comum Estadual o processamento e julgamento das ações indenizatórias decorrentes de seguro de vida em grupo.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
20/09/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 09:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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18/09/2023 10:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/09/2023 17:04
Conclusos para decisão
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15/09/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 18:15
Juntada de Ofício
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22/08/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 05:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415924-56.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Rennan Castro de Souza Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Soc.
Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Agravado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Diante do exposto, recebo o agravo de instrumento nos efeitos suspensivo e devolutivo por vislumbrar, até o pronunciamento definitivo desta Câmara, a possibilidade de advir lesão grave ou de difícil reparação à agravante, bem como a existência da probabilidade de provimento do recurso, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC.
Comunique-se, com urgência, o juízo de origem para que adote as medidas necessárias.
Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 21 de agosto de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
21/08/2023 16:35
Juntada de Outros documentos
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21/08/2023 15:00
Expedição de Ofício.
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21/08/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/08/2023 13:05
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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21/08/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:55
INCONSISTENTE
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415924-56.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Rennan Castro de Souza Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Soc.
Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Agravado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 08:17
Conclusos para decisão
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18/08/2023 08:17
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 08:17
Distribuído por prevenção
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18/08/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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