19/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 16:25

Baixa Definitiva
19/12/2023 16:23

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827892-71.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Fabio Santos da Silva Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jose Wilson Ramos Costa Junior (OAB: 13802/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS
13/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2023 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 07:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/10/2023 17:50

Conclusos para decisão
28/09/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:53

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827892-71.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Fabio Santos da Silva Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jose Wilson Ramos Costa Junior (OAB: 13802/MS) Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intime-se.
06/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 04:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827892-71.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Fabio Santos da Silva Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jose Wilson Ramos Costa Junior (OAB: 13802/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827892-71.2019.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Fabio Santos da Silva Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Jose Wilson Ramos Costa Junior (OAB: 13802/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/07/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823712-68.2022.8.12.0110

Jairo Moura Sanches

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Paulo Rogerio Pollak

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800446-65.2016.8.12.0012

Municipio de Ivinhema

Jonatas Jabis Ribeiro da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:33

Exibir Processo

Processo nº 1413490-94.2023.8.12.0000

Evaldo Custodio da Cruz

Em Segredo de Justica

Advogado: Lucas de Abreu Correa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0804962-20.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Eniopaulo Batista Pieroni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0825361-70.2023.8.12.0001

Municipio de Dourados

Aline Silva Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2023 12:35

Exibir Processo