STJ - 0801777-47.2018.8.12.0001

09/08/2023 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2023 10:33

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 892797/2022 - AgInt

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0892797 - AgInt nos EAREsp 1964279 - Publicação prevista para 16/06/2023

13/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CLARICE APARECIDA ROCHA DE ARRUDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00892797/2022 - AgInt nos EAREsp 1964279/MS

19/05/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 17:16

Incluído em pauta para 07/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892797/2022 - AgInt nos EAREsp 1964279/MS

20/10/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/10/2022 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 964166/2022

20/10/2022 15:49

Protocolizada Petição 964166/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 892797/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 892797/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 892797/2022

04/10/2022 18:38

Protocolizada Petição 892797/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

22/09/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

15/08/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/08/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

12/08/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2022 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/07/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 05:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2022 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/07/2022 18:08

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1964279)

19/07/2022 15:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/07/2022 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 599843/2022

18/07/2022 14:57

Protocolizada Petição 599843/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/07/2022

29/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 386094/2022 - EDcl no AgInt no

28/06/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0386094 - EDcl no AgInt no AREsp 1964279 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de CLARICE APARECIDA ROCHA DE ARRUDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00386094/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1964279/MS

13/06/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-3T)

10/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 14:24

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 386094/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1964279/MS

12/05/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/05/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399258/2022

12/05/2022 17:39

Protocolizada Petição 399258/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2022

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2022 Petição Nº 386094/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/05/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 386094/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 08:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 386094/2022

10/05/2022 08:43

Protocolizada Petição 386094/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2022

04/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2022 Petição Nº 941757/2021 - AgInt

03/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0941757 - AgInt no AREsp 1964279 - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CLARICE APARECIDA ROCHA DE ARRUDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00941757/2021 - AgInt no AREsp 1964279/MS

12/04/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 14:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 941757/2021 - AgInt no AREsp 1964279/MS

12/11/2021 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

12/11/2021 10:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

11/11/2021 19:15

Determinada a distribuição do feito

10/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/11/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024133/2021

09/11/2021 16:34

Protocolizada Petição 1024133/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2021

21/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2021 Petição Nº 941757/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 941757/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

20/10/2021 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 941757/2021

20/10/2021 16:38

Protocolizada Petição 941757/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2021

14/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021 17:50

Conheço do agravo de CLARICE APARECIDA ROCHA DE ARRUDA para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL