STJ - 0822252-58.2017.8.12.0001

21/08/2023 00:00

Intimação

15/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 1087554/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1087554 - AgInt no AREsp 2174859 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CIDE MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01087554/2022 - AgInt no AREsp 2174859/MS

07/06/2023 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087554/2022 - AgInt no AREsp 2174859/MS

16/12/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/12/2022 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1163973/2022

16/12/2022 16:14

Protocolizada Petição 1163973/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1087554/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1087554/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

24/11/2022 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1087554/2022

24/11/2022 11:04

Protocolizada Petição 1087554/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2022

22/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 17:30

Conhecido o recurso de CIDE MARTINS e não-provido

14/09/2022 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/09/2022 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/08/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL