STJ - 0803212-02.2018.8.12.0019

22/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/08/2023 12:31

Transitado em Julgado em 08/08/2023

04/08/2023 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 746035/2023

04/08/2023 12:11

Protocolizada Petição 746035/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2023

02/08/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736543/2023

02/08/2023 19:08

Protocolizada Petição 736543/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/09/2022 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 758197/2022

01/09/2022 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2022 19:25

Protocolizada Petição 758197/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2022

17/06/2022 16:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2022 16:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/06/2022 11:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 10:44

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 16:30

Declarada incompetência

24/02/2022 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/02/2022 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1547020 (2015/0192040-4)

18/02/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2022 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 09:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/02/2022 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL