10/04/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805791-38.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida da Silva Sabóia - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente acerca do alvará de fl. 367 bem como do extrato de fl. 368.
26/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:13

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 14:27

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805791-38.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida da Silva Sabóia - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão de crédito e tributos de fls. 347/348.
31/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:42

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 03:19

Decorrido prazo de parte
15/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805791-38.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida da Silva Sabóia - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte Autora do inteiro teor do r.Despacho de fls.342/344: "

Vistos. (...) Sendo assim, nada obsta o deferimento de que, no caso dos honorários contratuais, estes sejam transferidos à Sociedade de Advogados nos termos requeridos pelos Exequentes, já que como visto há possibilidade de ingerência pela Serventia no SAPRE diante de sua vinculação ao Crédito Principal e relação de acessoridade.

No tocante aos honorários de sucumbência, ao revés, deverá o efetivo pagamento seguir os termos do pré-cadastro e alimentação do sistema, devendo o levantamento se dar conforme os Requisitórios foram expedidos. "
09/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:48

Recebidos os autos
17/12/2024 10:48

Indeferimento
16/10/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805791-38.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida da Silva Sabóia - Intimação da exequente Maria Aparecida da Silva Sabóia para ciência da certidão de fl. 335, devendo preencher seus dados conforme determina o despacho de fl. 290-291.
26/09/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:01

Transitado em Julgado em data
06/08/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:44

Recebidos os autos
02/08/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805791-38.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida da Silva Sabóia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
16/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:24

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 11:41

Decorrido prazo de parte
18/04/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:31

Recebidos os autos
05/03/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
16/12/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:21

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Luciano Nitatori, Matheus da Silva Queiroz, Rafaela Viol Nitatori Processo 0805791-38.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida da Silva Sabóia - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 544/2023 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 266/268: "1.

Cite-se o Município de Três Lagoas, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor Impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...) 6.

Com a informação acerca da transferência do valor referente ao RPV, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução, sem necessidade de nova conclusão, já que a extinção se dá por esta mesma decisão."
17/08/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 11:27

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:20

Recebidos os autos
15/08/2023 20:20

Determinada Requisição de Informações
15/08/2023 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 21:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/08/2023 21:42

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 21:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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