08/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:56

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Everton Guilherme de Souza (OAB 17503/MS), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP) Processo 0001542-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo José de Souza - Réu: Picpay Instituição de Pagamentos S/A, Banco Original S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Da análise dos autos, verifica-se que o feito foi extinto sem resolução de mérito e já houve trânsito em julgado da sentença.

Desta forma, não há que se falar em prosseguimento do feito.

Cumpra-se o despacho de f. 296 e arquivem-se. ".
04/12/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/11/2023 20:40

Recebidos os autos
12/11/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 15:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 16:08

Recebidos os autos
27/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 17:43

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Marcelo José de Souza Processo 0001542-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo José de Souza - Réu: Picpay Instituição de Pagamentos S/A, Banco Original S/A - Republique-se a sentença de fls. 287-289, atento ao erro material na publicação de f. 290: "Daí, acolho os embargos de declaração de fls.283/284, para constar no dispositivo da sentença o seguinte: "Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95, por ser prevento o juízo da 5ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande-MS, para processamento e julgamento da presente ação.

Remetam-se os autos ao juízo da 5ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande-MS." No mais, mantendo inalterada a sentença de fls.280/281.

P.

R.

I.

Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
16/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:00

Homologada a Transação
03/08/2023 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos
03/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:20

Recebidos os autos
17/07/2023 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:20

Homologada a Transação
16/07/2023 22:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2023 10:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 10:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2023 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2023 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/04/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2023 13:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2023 19:03

Recebidos os autos
28/03/2023 19:03

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2023 17:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 15:13

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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