TJMS - 0801778-97.2022.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 15:35
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 15:31
Transitado em Julgado em #{data}
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05/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801778-97.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Pedro Romão Gamarra Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - recursoS do consumidor E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - MODALIDADE CONTRATUAL - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DESCONTOS VIA CARTÃO DE CRÉDITO, POR MEIO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - demonstração de aquiescência com o uso do cartão - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA.
RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO CONHECIDO - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO. -
04/10/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 05:58
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801778-97.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Pedro Romão Gamarra Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/10/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 15:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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02/10/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 16:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/09/2023 17:33
Conclusos para decisão
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25/09/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801778-97.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Pedro Romão Gamarra Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.307/320 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
15/09/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/09/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:57
INCONSISTENTE
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21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801778-97.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Pedro Romão Gamarra Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/08/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 08:40
Conclusos para decisão
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18/08/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 08:40
Distribuído por sorteio
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18/08/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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