27/02/2023 16:31

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 16:31

Baixa Definitiva
27/02/2023 16:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2023 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 09:00

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419013-24.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores de Ms Advogado: Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS) Agravado: José Augusto Roriz Braga Advogado: José Augusto Roriz Braga (OAB: 12478/MS) Interessado: Ferraz e Advogados Associados Interessado: Delcidio do Amaral Gomez EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PARTIDO POLÍTICO - BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA SISBAJUD - VERBA ORIUNDA DO FUNDO PARTIDÁRIO - AUSÊNCIA DE PROVA NESSE SENTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.

Ausente prova de que os valores constritos encontravam-se em conta destinada exclusivamente à movimentação de recursos oriundos do fundo partidário enseja o bloqueio de verbas.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/01/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 09:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/01/2023 09:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/12/2022 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2022 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2022 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2022 22:24

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 03:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419013-24.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores de Ms Advogado: Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS) Agravado: José Augusto Roriz Braga Advogado: José Augusto Roriz Braga (OAB: 12478/MS) Interessado: Ferraz e Advogados Associados Interessado: Delcidio do Amaral Gomez Diante do exposto, ausentes os requisitos, recebe-se o agravo sem a concessão do efeito suspensivo pretendido.

Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC, para que responda ao presente recurso no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Comunique-se ao juízo da causa o teor dessa decisão, solicitando-lhe informações.

Publique-se.

Intimem-se.Cumpra-se.
24/11/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2022 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2022 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2022 08:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/11/2022 07:10

Realizado cálculo de custas
18/11/2022 16:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2022 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2022 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2022 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 03:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2022 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 01:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 01:01

INCONSISTENTE
09/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2022 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2022 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2022 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2022 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2022 10:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/11/2022 10:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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