01/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 08:16

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0907192-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Terezinha de Jesus da Silva Pinto EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO.

Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo regular a sentença de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/09/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 23:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2023 17:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/08/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0907192-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Terezinha de Jesus da Silva Pinto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:35

Conclusos para decisão
18/08/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:35

Distribuído por sorteio
18/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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