TJMS - 1420179-91.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SONIA APARECIDA PRADO LIMA

CPF *18.***.*90-68

MARIA IZABEL VAL PRADO

CPF *20.***.*55-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

RUI ARLINDO MARTINS MACHADO

CPF *03.***.*13-78

CARLOS EDUARDO CAETANO DOS SANTOS

CPF *10.***.*02-04

ANTONIO DE CASTRO DOURADO FILHO

CPF *92.***.*69-33

Advogados

SONIA APARECIDA PRADO LIMA

OAB: 18770/MS

CPF *18.***.*90-68

MARIA IZABEL VAL PRADO

OAB: 14314/MS

CPF *20.***.*55-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 07:20

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2023 07:20

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 07:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/01/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 16:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 26/01/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420179-91.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Sônia Aparecida Prado Lima Impetrante: Maria Izabel Val Prado Paciente: Rui Arlindo Martins Machado Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Advogada: Maria Izabel Val Prado (OAB: 14314/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: Carlos Eduardo Caetano dos Santos Interessado: Antônio de Castro Dourado Filho EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS - INSUFICIENTES - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA.

    As condições subjetivas favoráveis, por si só, não são suficientes para a concessão da liberdade provisória, se existem nos autos elementos concretos a recomendar a manutenção da custódia cautelar.

    Presentes os requisitos legais autorizadores da prisão preventiva é incabível a sua revogação.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..

  • 25/01/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 17:15

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 20/01/2023 15:01

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/01/2023 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420179-91.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Sônia Aparecida Prado Lima Impetrante: Maria Izabel Val Prado Paciente: Rui Arlindo Martins Machado Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Advogada: Maria Izabel Val Prado (OAB: 14314/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: Carlos Eduardo Caetano dos Santos Interessado: Antônio de Castro Dourado Filho Não havendo tempo hábil para inclusão em pauta, tendo em vista o término da minha substituição, devolvam-se aos autos ao relator.

  • 09/01/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 17:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/12/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 16:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 16:41

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 20:05

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 20:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/12/2022 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 14:33

    Juntada de Informações

  • 07/12/2022 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 02:21

    INCONSISTENTE

  • 06/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420179-91.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Sônia Aparecida Prado Lima Impetrante: Maria Izabel Val Prado Paciente: Rui Arlindo Martins Machado Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Advogada: Maria Izabel Val Prado (OAB: 14314/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: Carlos Eduardo Caetano dos Santos Interessado: Antônio de Castro Dourado Filho Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

    Solicite-se, informações à autoridade coatora.

    Após, vistas à PGJ.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 05/12/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 12:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420179-91.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Sônia Aparecida Prado Lima Impetrante: Maria Izabel Val Prado Paciente: Rui Arlindo Martins Machado Advogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS) Advogada: Maria Izabel Val Prado (OAB: 14314/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Interessado: Carlos Eduardo Caetano dos Santos Interessado: Antônio de Castro Dourado Filho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/12/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:45

    Distribuído por prevenção

  • 02/12/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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