09/02/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 16:46

Baixa Definitiva
09/02/2024 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819117-94.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Valeria de Castro Nilo Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
01/12/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/11/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/11/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/11/2023 15:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/11/2023 15:43

Inclusão em Pauta
06/11/2023 09:50

INCONSISTENTE
01/11/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819117-94.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Embargado: Valeria de Castro Nilo Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:00

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819117-94.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Valeria de Castro Nilo Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
23/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819117-94.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Valeria de Castro Nilo Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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