16/11/2023 06:04

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 06:04

Baixa Definitiva
16/11/2023 06:03

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 01:11

Recebidos os autos
30/10/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:10

INCONSISTENTE
20/10/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1416172-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pelo recorrente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 09:13

Homologada a Desistência do Recurso
18/10/2023 11:03

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/10/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1416172-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
05/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/09/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2023 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1416172-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: José do Patrocínio Filho Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1416172-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Impetrante: José do Patrocínio Filho Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Isso posto, pela falta do interesse de agir (adequação), forte no art. 330, II do CPC INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por José do Patrocínio Filho na forma do art. 6.º, § 5.º da Lei 12.016/2009, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Sem honorários.
23/08/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1416172-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Impetrante: José do Patrocínio Filho Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Impetrado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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