TJMS - 1415775-60.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

VANQUISH PIPA FIRF LP

CNPJ: 27.389.622/0001-00

Advogados

MARCIO MAIA DE BRITTO

OAB: 205984/SP

CPF *13.***.*21-15

Polo Passivo

Partes

THIAGO BATISTA BARBOSA

CPF *21.***.*37-28

Advogados

THIAGO BATISTA BARBOSA

OAB: 19165/MS

Terceiro

Partes

RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

CNPJ:

Advogados

MARCIO MAIA DE BRITTO

OAB: 205984/SP

CPF *13.***.*21-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 17:58

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 16:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/05/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 18:13

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 17:36

    INCONSISTENTE

  • 06/03/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/02/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 20:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2024 20:14

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2024 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/11/2023 14:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/11/2023 14:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/11/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1415775-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vanquish Pipa Firf Lp Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) Recorrido: Thiago Batista Barbosa Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Interessado: Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/11/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 13:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415775-60.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Vanquish Pipa Firf Lp Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) Agravado: Thiago Batista Barbosa Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Interessado: Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - RESGATE DE VALORES APLICADOS EM FUNDO CONSERVADOR (D+0) - ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO NA ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS REALIZADA APÓS O PEDIDO DE RESGATE - PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO E O PERIGO DE DANO DEMONSTRADOS - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Demonstrada a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano, consubstanciados no fato de que o autor é detentor de R$ 468.911,75 junto ao fundo agravante e os documentos juntados nos autos originários demonstram que a aplicação do montante se deu em fundo de investimento conservador, "D+0" (resgate no dia da solicitação), conforme previso na cláusula 5.2 e, somente após o seu pedido de resgate (08/02/2023), foi feita a alteração do prazo em assembleia para "D+75 dias" (28/02/2023), a manutenção da decisão concessiva da tutela de urgência é medida que se impõe.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415775-60.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Vanquish Pipa Firf Lp Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) Agravado: Thiago Batista Barbosa Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Interessado: Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415775-60.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Vanquish Pipa Firf Lp Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) Agravado: Thiago Batista Barbosa Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Interessado: Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.

    Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

    II, CPC), no prazo legal.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1415775-60.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Vanquish Pipa Firf Lp Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) Agravado: Thiago Batista Barbosa Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 19165B/MS) Interessado: Rji Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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