19/10/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 13:28

Baixa Definitiva
19/10/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:29

Expedição de Ofício.
19/10/2023 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416195-65.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Agravado: Marciano José Ferreira Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Interessado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM CONTA CORRENTE, VIA TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO E DO PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - prova prévia insuficiente NO SENTIDO DE QUE OS DÉBITOS MENSAIS REFEREM-SE A SERVIÇO NÃO CONTRATADO - SITUAÇÃO QUE PERDURA HÁ MAIS DE 09 MESES, O QUE DESCARACTERIZA A URGÊNCIA - RECURSO PROVIDO.

A prova prévia não permite concluir que o desconto o fosse proveniente de serviço não contratado pelo autor, fato esse que demanda instrução probatória.

Ademais, a situação perdura há mais de 9 meses, o que acaba por afastar a urgência.

Inexiste tanto a probabilidade do direito invocado quanto o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o que obsta a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada.
21/09/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 13:48

Expedição de Ofício.
21/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/09/2023 15:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/09/2023 13:32

Conclusos para decisão
10/09/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416195-65.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Agravado: Marciano José Ferreira Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Interessado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Posto isso, recebo o recurso no feito devolutivo.

Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inc.

I, CPC).

Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

II, CPC), no prazo legal.

Intimem-se.
23/08/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:06

Expedição de Ofício.
23/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 06:03

INCONSISTENTE
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416195-65.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Agravado: Marciano José Ferreira Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) Interessado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:51

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:50

Distribuído por sorteio
21/08/2023 17:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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