07/11/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 09:01

Baixa Definitiva
07/11/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 11:40

Expedição de Ofício.
06/11/2023 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416253-68.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Junior Cezar Ferreira de Lima Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELO EMPREGADOR - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - RECURSO DESPROVIDO.

Versando a demanda sobre indenização relativa à seguro de vida em grupo contratado pela empregadora do autor e, como tal, decorrente de relação de trabalho, a competência para processar e julgar a ação é da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, IX, Constituição Federal, e da jurisprudência dos tribunais superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
05/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1416253-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Junior Cezar Ferreira de Lima Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELO EMPREGADOR - DECLINADA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Versando a demanda sobre indenização relativa à seguro de vida em grupo contratado pela empregadora do autor e, como tal, decorrente de relação de trabalho, a competência para processar e julgar a ação é da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, IX, Constituição Federal, e da jurisprudência dos tribunais superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 1º Vogal.
29/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1416253-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Junior Cezar Ferreira de Lima Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/09/2023 14:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:31

Inclusão em Pauta
20/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1416253-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Junior Cezar Ferreira de Lima Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Nos termos do art. 1.021, § 2º, CPC, intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto e, querendo, oferecer contrarrazões.
18/09/2023 20:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 18:00

Conclusos para decisão
18/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 06:10

INCONSISTENTE
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416253-68.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Junior Cezar Ferreira de Lima Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
22/08/2023 07:15

Conclusos para decisão
22/08/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 07:15

Distribuído por prevenção
22/08/2023 07:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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