18/10/2023 18:44

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 18:44

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana da Silva Valente Pires (OAB 15229/MS) Processo 0813131-91.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdemir Antonio Oliveira da Silva - Intimação da r.

Sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, promovido por Valdemir Antonio Oliveira da Silva em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS conforme fundamentação supra.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Valdemir Antonio Oliveira da Silva em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixca e arquivo do feito.

Diligências legais.
18/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:11

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:44

Homologada a Transação
01/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:20

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 18:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
04/08/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:24

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2022.
27/06/2022 19:25

Expedição de Certidão.
27/06/2022 18:06

Expedição de Carta.
27/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 13:46

Recebidos os autos
23/06/2022 09:58

Decisão ou Despacho
02/06/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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