16/12/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Evellym Cássia Penteado (OAB 26931/MS) Processo 0816383-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Galvao de Souza - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
28/11/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:42

Recebidos os autos
25/11/2024 08:42

Recebidos os autos
13/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/05/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/05/2024 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), EVELLYN CÁSSIA PENTEADO (OAB 26931/MS) Processo 0816383-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Galvao de Souza - Despacho/decisão: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se- ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).
30/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:38

Recebidos os autos
22/04/2024 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 18:57

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:26

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 02:18

Expedição de Certidão.
27/03/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 06:43

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:55

Homologada a Transação
26/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 15:56

Recebidos os autos
31/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 13:46

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:52

Recebidos os autos
04/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:06

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 21:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0816383-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Galvao de Souza - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 22/11/2023 às 13:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
21/08/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:00

Expedição de Carta.
17/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 01:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
26/07/2023 18:01

Recebidos os autos
26/07/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801648-62.2020.8.12.0101

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaoye Guazina Oshiro

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0816507-51.2023.8.12.0110

Anni da Silva Novais Ferreira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ayron Doueidar Sandim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0801422-53.2022.8.12.0015

Rafael Ribeiro Loio

Municipio de Miranda

Advogado: Thiago Pereira Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0801422-53.2022.8.12.0015

Rafael Ribeiro Loio

Municipio de Miranda

Advogado: Thiago Pereira Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0816383-68.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Leandro Galvao de Souza

Advogado: Marcio Souza de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2024 14:30

Exibir Processo