TJMS - 0800267-49.2022.8.12.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 09:05
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 02:28
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2025 12:57
Baixa Definitiva
-
13/01/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 14:08
INCONSISTENTE
-
25/11/2024 14:29
Recebidos os autos
-
22/05/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 12:11
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
-
16/05/2024 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2024 09:46
Recurso Especial não admitido
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15/05/2024 16:13
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/05/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2024 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800267-49.2022.8.12.0036/50001 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Marcos da Silva Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Recorrido: Guilherme Aparecido Leal Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Byanca Taynara Benette de Souza (OAB: 26256/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pela José Marcos da Silva.
Publique-se.Registre-se.Intimem-se. -
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800267-49.2022.8.12.0036/50001 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Marcos da Silva Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Recorrido: Guilherme Aparecido Leal Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Byanca Taynara Benette de Souza (OAB: 26256/MS) Destarte, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, proceda ao recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do CPC).
Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo.
Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.
Intimem-se. -
12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800267-49.2022.8.12.0036/50001 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Marcos da Silva Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Recorrido: Guilherme Aparecido Leal Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Byanca Taynara Benette de Souza (OAB: 26256/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800267-49.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Embargante: José Marcos da Silva Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Embargado: Guilherme Aparecido Leal Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Byanca Taynara Benette de Souza (OAB: 26256/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800267-49.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: José Marcos da Silva Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Embargado: Guilherme Aparecido Leal Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Byanca Taynara Benette de Souza (OAB: 26256/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800267-49.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Guilherme Aparecido Leal Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Byanca Taynara Benette de Souza (OAB: 26256/MS) Apelado: José Marcos da Silva Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - PEDIDO DE PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM - CONSTATAÇÃO DE ÁREA MENOR QUE A CONTRATADA - NEGÓCIO NÃO CONCRETIZADO - REMUNERAÇÃO PELA INTERMEDIAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
O embargante entregou cheque ao embargado para pagamento da comissão de corretagem pela intermediação da venda de seu imóvel rural.
Entretanto, após elaboração de laudo, constatou-se área menor que o limite pactuado com o comprador, não se concretizando o negócio.
Incabível comissão de corretagem no contrato de compra e venda de imóvel, quando o negócio não atingir o resultado útil, ao qual foi contratado pelo vendedor.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800267-49.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Apelante: Guilherme Aparecido Leal Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Byanca Taynara Benette de Souza (OAB: 26256/MS) Apelado: José Marcos da Silva Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800267-49.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Guilherme Aparecido Leal Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/MS) Advogada: Leticia do Nascimento Martins (OAB: 17609/MS) Advogada: Byanca Taynara Benette de Souza (OAB: 26256/MS) Apelado: José Marcos da Silva Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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