TJMS - 0800629-43.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 14:48
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: C.L.I.
Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
11/07/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/07/2024 10:45
INCONSISTENTE
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08/07/2024 13:30
Baixa Definitiva
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08/07/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 13:30
Recebidos os autos
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02/04/2024 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/03/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 12:48
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
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21/03/2024 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/03/2024 13:46
Recurso Especial não admitido
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18/03/2024 15:14
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/03/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 01:36
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/03/2024 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/03/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C.L.I.
Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por C.L.I.
Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C.L.I.
Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: C.L.I.
Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO SAÚDE - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COBRANÇA DO PRÊMIO INADIMPLIDO EM OUTUBRO E NOVEMBRO/2018 QUE SE MOSTRA CORRETA, UMA VEZ QUE NÃO HÁ DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O CANCELAMENTO PELA ESTIPULANTE, ALÉM DE TER OCORRIDO O USO DO PLANO NO PERÍODO - CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - COBRANÇA DE PRÊMIOS QUE NÃO SE MOSTRA ILEGAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: C.L.I.
Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: C.L.I.
Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) C.L.I.
Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Sul América Companhia de Seguro Saúde para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
13/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: C.L.I.
Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800629-43.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Apelado: C.L.I.
Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO SAÚDE - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COBRANÇA DO PRÊMIO INADIMPLIDO EM OUTUBRO E NOVEMBRO/2018 QUE SE MOSTRA CORRETA, UMA VEZ QUE NÃO HÁ DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O CANCELAMENTO PELA ESTIPULANTE, ALÉM DE TER OCORRIDO O USO DO PLANO NO PERÍODO - CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - COBRANÇA DE PRÊMIOS QUE NÃO SE MOSTRA ILEGAL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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