TJMS - 0817617-92.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 12:12
Arquivado Definitivamente
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17/01/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 11:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 11:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/01/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/01/2024 11:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/01/2024 11:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/01/2024 08:11
Baixa Definitiva
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16/01/2024 17:04
Baixa Definitiva
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16/01/2024 14:17
INCONSISTENTE
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09/11/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0817617-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Martins Guilherme Martins Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Advogada: Flávia Helena Duarte (OAB: 25397/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Martins Guilherme Martins.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
07/11/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 17:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 13:54
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2023 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0817617-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Martins Guilherme Martins Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Advogada: Flávia Helena Duarte (OAB: 25397/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/10/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2023 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/10/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817617-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Maria Martins Guilherme Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Advogada: Flávia Helena Duarte (OAB: 25397/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - VERIFICADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CARACTERIZADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Demonstrado nos autos que a parte autora alterou a verdade dos fatos, insistindo com as teses iniciais mesmo após a contestação, deve ser mantida a penalidade aplicada por litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, inciso II, do CPC, inclusive, no percentual estabelecido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817617-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Maria Martins Guilherme Martins Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Safra S.A.
Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Advogada: Flávia Helena Duarte (OAB: 25397/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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