TJMS - 0819902-58.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:25
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2023 08:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819902-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Joelcio Farinha Almeida Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelado: Banco Pan S.a.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Trevo Investimentos e Administracao de Fundos Ltda Advogado: José Mauro Blanco Pereira (OAB: 112559/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA - VALOR INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANO MORAL MANTIDO EM R$ 3.000,00 - INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
I - Em relação ao valor da indenização por dano moral, o montante arbitrado pelo Juízo a quo deve ser mantido (R$ 3.000,00), pois é condizente com a extensão do dano e apto a servir de punição para a parte ré, evitando a reiteração de atos análogos.
II - A teor da Súmula n. 362, do STJ, "A correção monetária do valor da indenização dodanomoralincide desde a data doarbitramento".
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/08/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/08/2023 10:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/08/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:29
INCONSISTENTE
-
24/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819902-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Joelcio Farinha Almeida Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelado: Banco Pan S.a.
Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Trevo Investimentos e Administracao de Fundos Ltda Advogado: José Mauro Blanco Pereira (OAB: 112559/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 18:15
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 18:15
Distribuído por sorteio
-
22/08/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0821186-38.2020.8.12.0001
Ana Maria de Oliveira Borges
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/07/2020 13:44
Processo nº 0000498-32.2023.8.12.0018
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Juizo de Direito da Direcao da Comarca D...
Advogado: Wilian Lopes Bezerra
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2023 18:28
Processo nº 0801059-67.2021.8.12.0026
Claudio Mauricio da Silva
Rodrigo Veiculos
Advogado: Daniel Sebastiao da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/06/2021 10:50
Processo nº 0801870-53.2018.8.12.0019
Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Patricia Figueiredo Teles
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2023 13:52
Processo nº 0801870-53.2018.8.12.0019
Sandra Aparecida Lopes Mendes
Municipio de Antonio Joao
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/06/2018 15:04