08/07/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:44

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 17:36

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 17:36

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:00

Recebidos os autos
06/05/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:46

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:40

Recebidos os autos
03/12/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:45

Recebidos os autos
30/07/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:07

Recebidos os autos
01/05/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 00:00

Intimação

Agência Nacional de Mineração - ANM, Rosane Neusa da Silva, Wilian Lopes Bezerra, Juízo de Direito da Direção da Comarca de Paranaíba-MS Processo 0000498-32.2023.8.12.0018 - Pedido de Providências - Reqte: Agência Nacional de Mineração - ANM - Reqdo: Juízo de Direito da Direção da Comarca de Paranaíba-MS - Vistos etc.

Concedo o prazo adicional e improrrogável de 60 (sessenta) dias para comprovação de acordo com o proprietário do imóvel.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, cumpra-se a parte final de f. 22. Às providências.
30/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 16:04

Recebidos os autos
29/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 14:24

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

Agência Nacional de Mineração - ANM, Rosane Neusa da Silva, Wilian Lopes Bezerra, Juízo de Direito da Direção da Comarca de Paranaíba-MS Processo 0000498-32.2023.8.12.0018 - Pedido de Providências - Reqte: Agência Nacional de Mineração - ANM - Reqdo: Juízo de Direito da Direção da Comarca de Paranaíba-MS - Anote-se o ingresso do beneficiário do alvará e providencie-se o cadastramento dos respectivos procuradores (f. 15/17).

Após, intime-se-o para comprovar a celebração de acordo com o proprietário do imóvel quanto a renda e indenização decorrentes da exploração do bem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se a ANM para comprovar nos autos tal providência, em igual prazo, nos termos do art. 27, inciso VI, do Código de Mineração. Às providências.
17/08/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:18

Recebidos os autos
15/08/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 01:23

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
11/07/2023 13:27

Realizado cálculo de custas
10/07/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 13:14

Recebidos os autos
07/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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