25/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 11:04

INCONSISTENTE
19/04/2024 15:56

Baixa Definitiva
19/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:55

Recebidos os autos
03/02/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0844167-08.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Gisele Cardoso Roza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU, determinando à secretaria judiciária as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:20

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 16:36

Recurso especial admitido
08/01/2024 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal
19/12/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0844167-08.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Gisele Cardoso Roza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844167-08.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Gisele Cardoso Roza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Interessado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGADA OMISSÃO ACERCA DO TERMO INICIAL PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INEXISTÊNCIA - ANÁLISE PELO ÓRGÃO JULGADOR DA MATÉRIA ABORDADA PELO RECORRENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no aresto embargado.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os aclaratórios, nos termos do voto do relator.
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844167-08.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Gisele Cardoso Roza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Interessado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0844167-08.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Gisele Cardoso Roza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Interessado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Tendo em vista que o recurso interposto visa a modificação do acórdão, é necessária a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
22/08/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0844167-08.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Funsau - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Apelado: Gisele Cardoso Roza Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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