10/11/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 09:10

Baixa Definitiva
10/11/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:48

Expedição de Ofício.
09/11/2023 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416328-10.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Sival Ferreira dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DECISÃO QUE DECLARA A INCOMPETÊNCIA E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.

O agravo de instrumento fica prejudicado, pela perda superveniente do objeto, quando verificado que o julgador singular exerceu juízo de retratação, tornando sem efeito a decisão agravada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso, em face do exercício do juízo de retratação, nos termos do voto do 1º vogal, após o relator retificar seu voto.
10/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:46

Prejudicado o recurso
09/10/2023 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 17:19

Conclusos para julgamento
03/10/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:44

Expedição de Ofício.
03/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 14:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:19

Inclusão em Pauta
30/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 16:16

Conclusos para decisão
29/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416328-10.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Sival Ferreira dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 1.019, I, c/c parágrafo único do art. 995, todos do Código de Processo Civil, recebo o presente agravo de instrumento nos efeitos devolutivo e suspensivo, o que deverá ser comunicado, com urgência, ao i.

Magistrado prolator da decisão recorrida.

Determino a intimação do agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal.

Apensem-se aos autos do agravo de instrumento n. 1415017-81.2023.8.12.0000 para julgamento simultâneo.
24/08/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:41

Expedição de Ofício.
24/08/2023 15:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/08/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/08/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:39

INCONSISTENTE
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416328-10.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Sival Ferreira dos Santos Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:45

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:45

Distribuído por prevenção
22/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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