TJMS - 0955948-20.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 12:23
Arquivado Definitivamente
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17/10/2023 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
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29/08/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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26/08/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0955948-20.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vanderlei Gomes da Silva EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
EXECUÇÃO FISCAL.
EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO.
POSSIBILIDADE.
CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO.
NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA ACARRETARIA A EXTINÇÃO DO FEITO.
INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA MEDIANTE PORTAL ELETRÔNICO.
ABANDONO CONFIGURADO.
REQUISITOS PREENCHIDOS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
A extinção do feito por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, depende de prévia intimação pessoal, determinada pelo juiz, com a ressalva de que a inércia da parte autora acarretará a extinção do processo, requisitos que se mostram presentes no caso concreto. 2.
Recurso não provido. -
17/08/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 14:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/08/2023 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/08/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 10:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/08/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 08:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 08:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 08:47
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
14/08/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 08:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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