TJMS - 0810331-27.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 07:05
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
-
08/09/2025 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 08:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
05/09/2025 08:53
Emissão da Relação
-
21/08/2025 19:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/08/2025 19:14
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 19:13
Registro de Sentença
-
21/08/2025 19:13
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
19/08/2025 07:47
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 17:10
Autos preparados para expedição
-
13/06/2025 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2025 06:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2025 04:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 11:03
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 17:39
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 17:01
Remetidos os Autos para destino.
-
28/02/2025 17:01
Remetidos os Autos para destino.
-
28/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 00:10
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 10:50
Recebidos os autos
-
28/10/2024 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2024 13:32
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 07:06
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0810331-27.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alesson Evangelista Cristaldo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/10/2024 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/10/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 14:45
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
16/10/2024 13:21
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/10/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 12:39
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 15:07
Decorrido prazo de parte
-
09/05/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 10:54
Recebidos os autos
-
09/05/2024 10:54
Juntada de Petição de tipo
-
09/05/2024 00:46
Expedição de tipo de documento.
-
30/04/2024 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2024 14:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/04/2024 17:53
Recebidos os autos
-
22/04/2024 13:35
Decisão ou Despacho
-
08/11/2023 16:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/10/2023 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0810331-27.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alesson Evangelista Cristaldo - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da petição/manifestação de fls. 361.
Prazo 5 dias. -
25/10/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2023 16:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/10/2023 16:03
Evolução da Classe Processual
-
18/10/2023 18:20
Recebidos os autos
-
18/10/2023 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
01/10/2023 02:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2023 12:13
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2023 12:12
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2023 12:12
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/09/2023 19:02
Recebidos os autos
-
20/09/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 16:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/09/2023 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
25/08/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0810331-27.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alesson Evangelista Cristaldo - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 351, a seguir transcrito: "Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo, tendo em vista que os valores devidos devem ser apurados sobre a rubrica "vencimento de convocado" e não sobre o total de proventos, conforme os estritos termos e limites do título (pp. 328/335), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção." -
23/08/2023 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/08/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 19:41
Recebidos os autos
-
18/08/2023 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 17:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/04/2023 17:02
Processo Reativado
-
04/03/2023 07:07
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2022 11:05
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2022 11:04
Transitado em Julgado em data
-
08/09/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 16:08
Recebidos os autos
-
25/08/2022 16:08
Juntada de Petição de tipo
-
25/08/2022 01:37
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2022 01:15
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2022 09:19
Expedição de tipo de documento.
-
15/08/2022 09:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/08/2022 19:25
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2022 19:24
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 19:24
Homologada a Transação
-
12/08/2022 16:33
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2021 14:44
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2021 01:46
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 09:41
Remetidos os Autos para destino.
-
17/08/2021 19:12
Recebidos os autos
-
17/08/2021 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 15:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2021 09:23
Recebidos os autos
-
12/08/2021 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2021 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2021 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2021 14:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/08/2021 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2021 23:46
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/07/2021 14:58
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 11:39
Recebidos os autos
-
26/07/2021 11:39
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2021 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2021 14:26
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2021 14:25
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2021 14:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/06/2021 15:50
Decisão ou Despacho
-
01/06/2021 14:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/06/2021 09:25
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 09:25
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 08:53
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 20:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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