15/04/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 10:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/03/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:46

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Oliveira Linia (OAB 7761/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Mariana Linia Moya (OAB 27815/MS) Processo 0800510-83.2023.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosângela Ferassa - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação acerca da sentença: Frente ao exposto, diante do pagamento realizado, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito.

Ademais, proceda-se o necessário para a transferência dos valores à conta bancária informada à fls. 137.

Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo.
06/02/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:48

Recebidos os autos
29/01/2024 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/12/2023 09:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 10:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 11:14

INCONSISTENTE
16/11/2023 11:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/11/2023 16:41

Recebidos os autos
09/11/2023 16:41

Decisão ou Despacho
08/11/2023 14:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 14:13

Processo Reativado
01/11/2023 17:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 16:30

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 16:30

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:17

Recebidos os autos
10/10/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 15:17

Homologada a Transação
03/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 10:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 14:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 09:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 08:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Oliveira Linia (OAB 7761/MS), Mariana Linia Moya (OAB 27815/MS) Processo 0800510-83.2023.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosângela Ferassa - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
22/08/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0903153-37.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Maria Luzinete Ferreira dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2022 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1415900-28.2023.8.12.0000

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Valdenir Roberto Dias

Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0800596-85.2021.8.12.0007

Nara Cristina Silva Campos

Municipio de Cassilandia

Advogado: Eduardo de Assis Maia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2021 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0800596-85.2021.8.12.0007

Nara Cristina Silva Campos

Municipio de Cassilandia

Advogado: Bruno Souza Otero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2021 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0000876-70.2013.8.12.0007

Paulo Luciano de Oliveira - ME

Municipio de Cassilandia

Advogado: Altair Leonel da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2013 14:48

Exibir Processo