TJMS - 0000189-12.2008.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:34
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/01/2024 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/01/2024 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/01/2024 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2024 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2024 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2024 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 10:01
Baixa Definitiva
-
26/01/2024 12:51
Baixa Definitiva
-
25/01/2024 16:43
INCONSISTENTE
-
18/01/2024 22:36
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0000189-12.2008.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: S., M. & M.
A.
A.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Recorrido: B.
B.
S.A.
Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa (OAB: 7613/MS) Interessado: R.
B.
V.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Interessado: C.
R.
C.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Diante da manifestação de fl. 29, em que a parte recorrente informa o desinteresse no processamento do feito, e considerando a outorga, a seu respectivo procurador, de poder específico para desistir (fl. 419 dos autos principais), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998, do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.
Após, às baixas necessárias. Às providências. -
17/01/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 14:28
Homologada a Desistência do Recurso
-
07/12/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 15:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 03:54
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0000189-12.2008.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: S., M. & M.
A.
A.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Recorrido: B.
B.
S.A.
Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa (OAB: 7613/MS) Interessado: R.
B.
V.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Interessado: C.
R.
C.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/10/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000189-12.2008.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: S., M. & M.
A.
A.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Embargado: B.
B.
S.A.
Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa (OAB: 7613/MS) Interessado: R.
B.
V.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Interessado: C.
R.
C.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FORMA DE INCIDÊNCIA DA VERBA - REDISCUSSÃO - ATUALIZAÇÃO - OMISSÃO - JUROS DE MORA DESDE O NÃO ATENDIMENTO DA INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DEVIDOS - RECURSO ACOLHIDO EM PARTE.
Sobre a incidência dos honorários de sucumbência sobre o proveito econômico, importa em rediscussão não cabível em embargos de declaração, porquanto quer o recorrente alterar o entendimento constante do acórdão de que os dois são iguais quando da propositura da demanda.
Assim, relativamente a este tópico, não há se falar na ocorrência de qualquer dos vícios elencados no dispositivo acima, quanto ao julgamento combatido.
No que concerne à atualização do valor correspondente aos honorários de sucumbência, são devidos juros de mora de 1% ao mês a partir da intimação para cumprimento da obrigação fixada, neste caso, do acórdão, se não cumprido, na forma prevista na Súmula n. 14, do STJ.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000189-12.2008.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Embargante: S., M. & M.
A.
A.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Embargado: B.
B.
S.A.
Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa (OAB: 7613/MS) Interessado: R.
B.
V.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Interessado: C.
R.
C.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
14/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000189-12.2008.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: S., M. & M.
A.
A.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Embargado: B.
B.
S.A.
Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa (OAB: 7613/MS) Interessado: R.
B.
V.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Interessado: C.
R.
C.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0000189-12.2008.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: B.
B.
S.A.
Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa (OAB: 7613/MS) Apelante: S., M. & M.
A.
A.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Apelado: R.
B.
V.
Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Apelado: C.
R.
C.
Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Apelado: B.
B.
S.A.
Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa (OAB: 7613/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEFINITIVA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INÉRCIA E DESÍDIA DO CREDOR - INSTITUTO CORRETAMENTE DECLARADO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DOS ADVOGADOS DO REQUERIDO - DEVIDOS RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO - RECLAMO DOS CAUSÍDICOS DO RÉU PROVIDO.
Verificada a paralisação do feito executivo por prazo superior àquele previsto na lei para a pretensão executória, por inércia e desídia única do credor, tal circunstância leva à consumação da prescrição intercorrente.
Por força do disposto no art. 206, § 3º, inciso VIII, do CC, o prazo prescricional é de 3 (três) anos.
O STJ, conforme julgamento do recurso representativo da controvérsia, o termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980).
No caso, o princípio da sucumbência não comporta mitigação, pois, ainda que o credor não tenha recebido o valor que postulou na peça inicial, a extinção do feito pela prescrição intercorrente decorreu de culpa exclusiva do exequente, que deixou de dar andamento ao feito por mais de 03 anos.
Portanto, o simples fato de ter sido reconhecida a ocorrência da prescrição, não exime o credor da condenação ao pagamento da verba.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao apelo autoral e deram provimento ao recurso dos causídicos dos réus, nos termos do voto do Relator.. -
18/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0000189-12.2008.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: B.
B.
S.A.
Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa (OAB: 7613/MS) Apelante: S., M. & M.
A.
A.
Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Apelado: R.
B.
V.
Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Apelado: C.
R.
C.
Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Apelado: B.
B.
S.A.
Advogado: Luiz Roberto Villa (OAB: 948/MS) Advogada: Thais Pedroso Villa (OAB: 7613/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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