TJMS - 0800080-35.2022.8.12.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
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22/11/2024 11:05
Arquivado Definitivamente
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30/09/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/09/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/09/2024 07:41
INCONSISTENTE
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24/09/2024 14:44
Baixa Definitiva
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24/09/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 14:43
Recebidos os autos
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30/04/2024 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/04/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800080-35.2022.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joel Quintino da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 139/145 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
23/04/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 17:47
Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
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22/04/2024 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/04/2024 10:35
Recurso Especial não admitido
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19/04/2024 09:26
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/04/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/03/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800080-35.2022.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joel Quintino da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/03/2024 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/03/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800080-35.2022.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joel Quintino da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800080-35.2022.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Joel Quintino da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO QUE MANTEVE O VALOR DA INDENIZAÇÃO ESTABELECIDA EM SENTENÇA - AUSÊNCIA DE MOTIVO ENSEJADOR PARA A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO MANTIDA.
Sopesando as circunstâncias fáticas que emolduram o caso em comento (valor do desconto e protocolo de 7 ações idênticas), assim como os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a indenização por danos morais deve ser mantida em R$ 2.000,00, valor suficiente para a punição do ofensor, bem como para reparar as aflições sofridas pelo consumidor em razão dos dissabores causados pelo evento danoso, sem ensejar enriquecimento sem causa.
Recurso conhecido e improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800080-35.2022.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Agravante: Joel Quintino da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800080-35.2022.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Joel Quintino da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 dias. -
18/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0800080-35.2022.8.12.0038/50000 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Joel Quintino da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800080-35.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Joel Quintino da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ante o exposto, conheço do recurso de apelação cível interposto por Joel Quintino da Silva em desfavor do Banco Bradesco S/A e, no mérito DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar em parte a sentença de primeiro grau, tão somente para fixar os honorários advocatícios, os quais arbitro no valor de R$ 1.200,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, mantendo-se a proporção fixada em sentença. .
Publique-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800080-35.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Joel Quintino da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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