20/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 01:05

Recebidos os autos
04/02/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
04/02/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:20

Recebidos os autos
25/01/2024 13:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/01/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/01/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800896-81.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Apelante: Luciano Rodrigues Advogada: Crislayne Acosta de Oliveira Favero (OAB: 59547/GO) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
18/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/10/2023 07:53

Conclusos para decisão
05/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:07

Recebidos os autos
05/10/2023 16:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 01:02

Recebidos os autos
04/09/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800896-81.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Luciano Rodrigues Advogada: Crislayne Acosta de Oliveira Favero (OAB: 59547/GO) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Considerando tratarem-se os autos de mandado de segurança, encaminhe-se o feito com vista à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer e eventual oposição ao julgamento virtual.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:21

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/08/2023 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800896-81.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Luciano Rodrigues Advogada: Crislayne Acosta de Oliveira Favero (OAB: 59547/GO) Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:25

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:25

Distribuído por sorteio
23/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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