STJ - 1409892-79.2016.8.12.0000

08/08/2023 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/07/2023 17:10

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em 07/01/2020 e foi autuado naquela eg. Corte como ARE 1252432. Certifico, ainda, que embora conste da consulta processual do feito no site do STF o movimento qu

19/07/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para juntada das peças geradas eletronicamente na Corte Suprema, extraídas da plataforma STF-Tribunais

19/12/2019 18:55

Transitado em Julgado em 19/12/2019

29/10/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2019 Petição Nº 124261/2019 - AgInt no AgInt no

28/10/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0124261 - AgInt no AgInt no AREsp 1335626 - Publicação prevista para 29/10/2019

22/10/2019 16:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2019 15:53

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº124261/2019 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1335626

18/10/2019 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

15/10/2019 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000704-2019-AJC-2T)

11/10/2019 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

10/10/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019 16:56

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 124261/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1335626/MS

20/03/2019 12:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/03/2019 16:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 141065/2019 (Juntada Automática)

19/03/2019 16:15

Protocolizada Petição 141065/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/03/2019

15/03/2019 06:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2019

14/03/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2019 16:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 15/03/2019)

12/03/2019 17:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 124261/2019 (Juntada Automática)

12/03/2019 17:43

Protocolizada Petição 124261/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2019

08/02/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019 Petição Nº 499649/2018 - AgInt

07/02/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 16:05

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido (em juízo de retratação) (Publicação prevista para 08/02/2019)

04/02/2019 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2018 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/12/2018 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

17/12/2018 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/12/2018 14:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/12/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

14/12/2018 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/12/2018 10:05

Proferido despacho de mero expediente para que o presente recurso seja distribuído aleatoriamente entre os Ministros das Turmas que integram a Primeira Seção.

17/10/2018 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/10/2018 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1194732 (2017/0279372-6)

16/10/2018 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2018 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2018 15:54

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/10/2018 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/10/2018 07:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/10/2018 07:30

Decorrido prazo de GENI MARIA ZANATTA em 03/10/2018 para impugnação

11/09/2018 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2018 Petição Nº 499649/2018 -

10/09/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2018 17:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 11/09/2018)

06/09/2018 16:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 499649/2018

05/09/2018 10:14

Ato ordinatório praticado (Petição 499649/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/09/2018 09:55

Protocolizada Petição 499649/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2018

14/08/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2018

13/08/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2018 16:07

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Publicação prevista para 14/08/2018)

10/08/2018 20:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/08/2018 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2018 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2018 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS