TJMS - 0808797-77.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 06:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2024 06:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 06:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2024 17:41
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/06/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
-
26/06/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 20:38
Recebidos os autos
-
31/05/2024 20:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/05/2024 07:18
Realizado cálculo de custas
-
28/05/2024 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 14:28
Realizado cálculo de custas
-
27/05/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 22:06
Juntada de Petição de Apelação
-
13/05/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
-
09/05/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:41
Recebidos os autos
-
23/04/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 09:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/04/2024 12:11
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 08:37
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
09/04/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
-
08/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2024 14:00
Recebidos os autos
-
29/02/2024 07:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 22:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/02/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Sergio Maidana da Silva (OAB 5421/MS), Taís Bobadilha Gonçalves (OAB 28283/MS) Processo 0808797-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eurico Siqueira da Rosa - Réu: Marcos Roberto Monteiro - Intimam-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Requerente, condenando o Requerido a pagar, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 42.220,00 (quarenta e dois mil duzentos e vinte reais), que deverá ser corrigido a partir do evento danoso (23/12/2021), pelo IGPM acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da mesma data.
Julgo improcedentes os demais pedidos formulados pelas partes na forma já deduzida.
Deixo de condenar o requerido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. ".
Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se. ". -
08/02/2024 21:23
Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
-
08/02/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 21:04
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 21:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 21:04
Homologada a Transação
-
07/02/2024 21:04
Recebidos os autos
-
07/02/2024 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 17:31
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 19:27
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/12/2023 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 14:35
Juntada de Petição de Réplica
-
07/12/2023 12:24
Juntada de Petição de contestação
-
22/11/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
17/11/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 10:24
Recebidos os autos
-
10/11/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 13:33
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 13:33
Juntada de Mandado
-
07/11/2023 18:26
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:10
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/11/2023 16:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
10/10/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
-
09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Taís Bobadilha Gonçalves (OAB 28283/MS) Processo 0808797-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eurico Siqueira da Rosa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
06/10/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Taís Bobadilha Gonçalves (OAB 28283/MS) Processo 0808797-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eurico Siqueira da Rosa - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 63:...Tendo em vista a devolução do mandado da página 60 negativo, bem como o pedido da página 62 e, em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 07/11/2023 às 16:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".
Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato. -
21/09/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
-
21/09/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 09:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
21/09/2023 09:37
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/09/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 15:06
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 21:18
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 21:13
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 05:38
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Taís Bobadilha Gonçalves (OAB 28283/MS) Processo 0808797-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eurico Siqueira da Rosa - Intimação da paerte reclamante através de seu patrono da certidão da página 55:...Tendo em vista o pedido da página 54 e, em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 21/09/2023 às 15:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".
Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato. -
18/08/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
-
18/08/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 10:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/09/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
18/08/2023 10:39
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/08/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 14:03
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 12:55
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
-
19/07/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 10:46
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 13:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/08/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
14/07/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 04:58
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
-
10/07/2023 19:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 12:45
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 21:31
Recebidos os autos
-
29/06/2023 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 17:59
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 17:58
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/06/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
-
21/06/2023 20:43
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 18:12
Recebidos os autos
-
02/06/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 16:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
26/05/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 10:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/05/2023 17:55
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 17:54
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/05/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
-
28/04/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 18:59
Expedição de Carta.
-
26/04/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 12:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
25/04/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 09:21
INCONSISTENTE
-
24/04/2023 23:03
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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