20/09/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 16:52

Recebidos os autos
24/08/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Adriana Barbosa Lacerda (OAB 10687/MS) Processo 0808031-58.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alda de Sousa Machado - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do dispositivo da sentença: "Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 204-205 pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL na presente ação proposta por ALDA DE SOUSA MACHADO por não restarem presentes no decisum proferido quaisquer dos vícios descritos no artigo 48 da Lei 9.099/1995 e no artigo 1.022 do CPC.".
17/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:19

Homologada a Transação
14/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 10:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2023.
11/05/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:19

Recebidos os autos
09/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 02:11

Conclusos para despacho
27/04/2023 18:26

Recebidos os autos
27/04/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 01:57

Expedição de Certidão.
17/04/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
17/04/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 05:04

Expedição de Certidão.
17/04/2023 05:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 05:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2023 05:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:44

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:44

Homologada a Transação
14/04/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 19:27

Conclusos para despacho
21/03/2023 19:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2023.
27/02/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:05

Recebidos os autos
17/02/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 04:20

Conclusos para despacho
16/02/2023 16:09

Recebidos os autos
16/02/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 07:34

Expedição de Certidão.
09/02/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 07:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/02/2023 07:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2023.
24/01/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
23/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:01

Recebidos os autos
19/01/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 17:31

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 17:31

Juntada de Mandado
02/09/2022 15:31

Conclusos para decisão
02/09/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 12:00

Expedição de Mandado.
19/08/2022 05:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:55

Recebidos os autos
17/08/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 03:53

Conclusos para despacho
13/04/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 09:55

Expedição de Certidão.
13/04/2022 09:55

INCONSISTENTE
13/04/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801231-65.2023.8.12.0114

Maria Rosaria Zimiani Soares - ME

Carolina Ferreira dos Santos

Advogado: Aldeir Gomes de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0817282-66.2023.8.12.0110

Condominio Itajui

Luiz Francisco da Silva Junior

Advogado: Eliane Rita Potrich

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0001143-24.2023.8.12.0029

Em Segredo de Justica

Advogado: Ernani Fortunati

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0815656-12.2023.8.12.0110

Wilma Martins Vilalba

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Pedro Paulo Centuriao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0110923-69.2008.8.12.0013

Banco do Brasil SA

Celia Nascimento de Melo

Advogado: Alfredo Alves Bobadilha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2023 17:41

Exibir Processo